Posso responsabilizar meu franqueador pelo meu prejuízo?


Todo negócio dá dinheiro.

A gestão é o principal fator para um negócio dar lucro ou prejuízo.

A franquia, via de regra, tem que ter o "know-how" ou "expertise"suficiente do negócio para repassar esse conhecimento aos seus franqueados, incluindo o conhecimento de gestão.

Isso aumenta sua chance de obter sucesso!

Mas é muito importante entender que a operação do negócio e o sucesso deste é responsabilidade do franqueado.

A franquia só lhe dá uma força extra em experiência, mas a operação dessa experiência é de total responsabilidade do franqueado.

Portanto se seu negócio é uma franquia e não deu certo, a possibilidade de você responsabilizar o franqueador é remota.

Mas em alguns casos você pode, sim, responsabilizar seu franqueador. Isso pode ocorrer em algumas hipóteses, como:

a) quando há promessa de lucratividade. Alguns franqueadores, na hora de vender sua marca, prometem lucros reais em valores ou em percentuais.

E muitas vezes esse lucro não dependerá somente do trabalho do franqueado ou da marca e know how do franqueador, mas sim da localização, da praça comercial e etc.

b) Quando há inadimplemento de alguma obrigação contratual por parte do franqueador.

Uma vez vi um caso de uma franquia que, ao ajudar o franqueado a escolher o ponto, o fez por "telefone".

A loja foi um tremendo fracasso.

Ficou nítido que, apesar da obrigação da assistência à escolha do ponto comercial, o "vendedor" só se importava com o fechamento do contrato e não com o sucesso da operação.

Esses são dois exemplos, mas existem várias situações onde o franqueador é, sim, passível de ser responsabilizado pelo prejuízo enfrentado pelo franqueado.


Lucas Costa - Advogado, professor, consultor e franqueado.
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