Franquia ou licenciamento?


Em consultoria para abertura de uma rede, um empresário me questionou ontem: devo começar com franquia ou licença?

E essa dúvida também passa pela mente daquelas pessoas que querem ingressar no negócio como franqueado, pois crêem que há grandes diferenças entre os dois modelos.

Bom, originalmente, havia diferenças sim.

A licença, via de regra, daria ao licenciado o direito de usar a marca, mas não o obrigaria usá-la de maneira exclusiva, ou seja, ele poderia aglomerar outras marcas em seu estabelecimento; o vínculo entre licenciado e licenciador seria mais tênue, mais sensível e menos aparente; o negócio (seu modelo, gestão e etc) seria de responsabilidade exclusiva do licenciado e o licenciador não tem nenhuma interferência, nem para o bem e nem para o mal, no negócio do licenciado, e etc, etc, etc.

Mas, note que os verbos do parágrafo acima estão conjugados no futuro do pretérito. Motivo: deveria ser assim, mas não é.

Na prática, licenciadores vêm impondo aos seus licenciados que atuem de uma maneira "x" ou "y", padronizando seus processos gerenciais exatamente como as franquias o fazem e, geralmente, ainda exigem exclusividade no uso da marca, não permitindo que o licenciado aglomere outras marcas que possam ser relevantes ao seu negócio.

Ou seja, na prática, são verdadeiros franqueadores.

É importante compreender que contratos de franquia contemplam a licença de uso de marca.

Na verdade, pode se dizer que o FRANCHISING É UM MODELO DE LICENCIAMENTO ONDE O FRANQUEADOR, ALÉM DE DAR A LICENÇA PARA O USO DE UMA MARCA, AINDA AUXILIA E PARTICIPA NA ADMINISTRAÇÃO DO NEGÓCIO DO FRANQUEADO.

Ou seja, a licença está compreendida, também, no contrato de franchising. O que distingue um do outro é a intervenção/participação/cogerência do franqueador no negócio e em seus resultados.

E qual devo escolher?

A decisão entre uma ou outra deve caber exclusivamente ao interessado.

Tome cuidado, apenas, com as franquias disfarçadas em contratos de licença e, principalmente, cuidado com as licenças disfarçadas de franquias.

Essas segundas, licenças disfarçadas de franquia, prometem resultados, prometem ajuda na gestão, padronização nos processos e etc, e na verdade apenas entregam o produto sem participar em nada do sucesso do franqueado.

Cuidado!


Lucas Costa - Advogado, professor, consultor e franqueado.
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