Uma franquia sem registro de marca, é uma franquia ?

Sem dúvida alguma, em todo contrato de franquia há um contrato de licença de uso de marca. A recíproca não é verdadeira, porque nem todo contrato de licença é uma franquia, inclusive temos um arquivo sobre essa diferença operacional entre um modelo e outro de negócio.


Portanto, se em todo contrato de franquia tem-se um contrato de licença de uso de marca, é imprescindível que a marca tenha proteção contra terceiros.

É importante deixar claro que uma marca, que não detém registro no INPI, ela pode sim existir. Inclusive é o que acontece com a maioria dos pequenos negócios empresariais do país. Contudo, jamais uma franquia poderá licenciar uma marca sobre a qual não tenha direito certo contrato terceiros.

Respondendo de maneira mais assertiva, portanto, não é possível que se franquia uma marca sobre a qual a empresa não poderá exercer seu direito. Portanto, NÃO.


Ainda nessa semana, me deparei com um caso exatamente nesse sentido. O pior é que o franqueado buscou a assessoria de um profissional antes de fechar o contrato de franquia, mas ninguém se atentou a esse detalhe: a marca não era registrada.


Portanto, meu alerta continua a todas as pessoas que tenham interesse em adquirir uma franquia, como assim dizem: CUIDADO. Faça seu dever de casa antes de assinar o contrato, para ter certeza de não estar comprado gato por lebre.

Lucas Costa - Advogado, professor, consultor e franqueado.
foto site.jpeg